Estagiário(a) Juridico

Empresa: Magazine Luiza

Requisitoss: • Formação Acadêmica: Cursando Direito entre o 2o e o 4o ano (3o ao 8o semestre). • Ferramentas: Domínio intermediário/avançado do Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint). Benefícios que oferecemos: • VR, Vale Transporte, Bolsa auxílio. • Modelo de Trabalho • Adotamos o modelo híbrido de trabalho, que une a flexibilidade do trabalho remoto à interação presencial no escritório, oferecendo um equilíbrio entre as diferentes formas de colaboração e bem-estar. • ‘’Se você busca um ambiente de crescimento e desafios, Vem ser feliz !" • Nossos valores nos unem e nossas diferenças nos potencializam como um grupo. Mais do que igualdade, buscamos equidade: Aqui, temos espaço para sermos autênticos, independentemente de gênero, etnia, raça, orientação sexual, clero ou deficiência. Sobre a empresa: Sobre nós O Magalu é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, reconhecida por sua inovação e presença digital. Com mais de 60 anos de história, conecta milhões de clientes por meio das lojas e de uma plataforma multicanal, oferecendo produtos e serviços de qualidade. A empresa investe continuamente em transformação digital, tecnologia e diversidade, criando um ambiente dinâmico e colaborativo. Descrição do Cargo 1. Acompanhamento Processual e Prazos Monitorar publicações em Diários Oficiais e intimações eletrônicas nos portais dos tribunais (TRFs, TJs, STJ, STF) e órgãos administrativos (CARF, TIT/SP e equivalentes). Atualizar o software de gestão jurídica com andamentos, decisões e providências cabíveis. 2. Atuação Técnica, Peças e Pesquisa Redigir, sob supervisão, minutas de peças processuais simples (petições de juntada, substabelecimentos, pedidos de certidões, recursos administrativos básicos e impugnações a notificações fiscais). Realizar pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas para respaldar as análises consultivas e pareceres do time. Auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais e reportes internos da área. 3. Gestão Operacional e Suporte à Rotina Conduzir o fluxo de pagamento de custas, depósitos e despesas processuais, bem como rotinas administrativas correlatas. Organizar e manter saneadas as pastas digitais dos processos com documentação probatória completa. 4. Regularidade Fiscal e Garantias Auxiliar no controle e monitoramento de Certidões Negativas de Débitos (CNDs/CPENs). Dar suporte no controle, renovação e manutenção de garantias judiciais (seguros-garantia, cartas de fiança e depósitos).

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