Empresa: Aires Soares Advogados
Principais Atividades: Elaborar petições para ações judiciais ordinárias e mandados de segurança na área tributária, bem como conduzir todas as etapas do processo. Elaborar defesas administrativas no contencioso federal e estadual. Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais para embasar análises jurídicas em temas tributários. Acompanhamento dos principais leading cases no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Elaboração de pareceres técnicos, memorandos e opiniões legais em temas tributários complexos (tributos diretos e indiretos); Busca de soluções estratégicas e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Apoio na gestão de riscos fiscais e no compliance tributário, com acompanhamento de alterações legislativas, decisões judiciais relevantes e posicionamentos da Receita Federal. Requisitos: Ensino superior completo em Direito, com inscrição ativa na OAB. Compreensão da legislação federal de IRPJ/CSLL, PIS/COFINS e IPI. Compreensão da legislação estadual de ICMS e ISS; Conhecimento técnico e analítico em análise de soluções de consulta, de jurisprudências dos tribunais de justiça superiores e do CARF; Conhecimento sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023 e legislação complementar) e seus impactos práticos; Conhecimento em contabilidade aplicada ao direito tributário. Sobre a empresa: Aires Soares Advogados é um escritório independente, de atuação multidisciplinar e integrada, com foco em Direito Empresarial e Tributário, com sólida experiência nas áreas societária, tributária e de governança corporativa. Nosso propósito é oferecer soluções jurídicas estratégicas, personalizadas e de alto valor aos nossos clientes, sempre com uma visão integrada e próxima dos negócios. Conheça nosso escritório: https://airessoares.adv.br/ Nosso time está em expansão e buscamos um(a) advogado(a) com foco em direito tributário, com perfil analítico, comprometido(a) com prazos e interessado(a) em aprofundar seus conhecimentos em soluções societárias através de uma atuação estratégica.