Empresa: Rede Mário Penna
Assessorar juridicamente todos os setores, com a finalidade de minimizar os riscos jurídicos nas deliberações. Assegurar a efetividade dos processos pertinente à Gestão de Contratos, através da conferência, controle de documentos, acompanhamento e manutenção do sistema de Gestão de Contratos e outras atividades correlatas. Também acompanha depósitos judiciais. · Formalização de pareceres em ramos diversos do direito; · Intermediação a relação com o Sindicato, por meio de reuniões, devolutivas, exceto ACT; · Formulação de respostas perante os Órgãos Públicos (Ministério do Trabalho); · Assessoramento Jurídico em especial trabalhista e contratual; · Feitura de instrumentos contratuais; · Assessoramento Jurídico para a Comissão de Licitações; · Eventuais Preposições; · Oitiva de depoimentos de colaboradores advindos da Ouvidoria ou pelo setor demandante; · Acompanhamento dos depósitos judiciais. Requisitos: REQUISITOS TECNICOS OBRIGATORIOS · Bacharel em Direito com habilitação na OAB; REQUISITOS TECNICOS OBRIGATORIOS · Especialização em Direito; · Experiência na atuação e na área de Direito do trabalho / Direito cível / Direito tributário.