Empresa: Casa dos Ventos
Buscamos um(a) Advogado(a) dinâmico(a) e resolutivo(a) para integrar nossa equipe de Jurídico Fundiário, atuando diretamente viabilização de áreas para implantação de complexos de energia renovável. Este profissional terá um papel estratégico, auxiliando a regularização fundiária dos projetos. O desafio envolve desde a redação de peças processuais até a negociação e relacionamento institucional com registradores, juízes e órgãos públicos, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento dos cronogramas dos prazos e de implantação dos projetos da companhia. • Elaborar petições, recursos, manifestações e gerenciar o contencioso imobiliário e possessório, sempre com foco em destravar e proteger os projetos da companhia. • Conduzir auditorias legais (due diligence) imobiliárias profundas, analisando cadeias dominiais e identificando riscos e soluções mitigadoras. • Poderá atuar presencialmente e ativamente em diligências junto a Cartórios de Imóveis, Notas, Fóruns (despachos com juízes); • Conduzir e gerir processos de regularização fundiária (usucapião, retificação de área, desmembramentos, averbações, ações possessórias, ações de caráter cível); • Tratar as demandas fundiárias como projetos, com controle de prazos, KPIs e foco no dinamismo exigido pelo cronograma de obras. • Interagir de forma fluida e atuar em parceria com as demais áreas da empresa (Engenharia, Meio Ambiente, Desenvolvimento de Negócios e Geoprocessamento e áreas correlatas); Requisitos: • Formação em Direito com inscrição ATIVA na OAB. • Experiência com Direito Imobiliário, Regularização Fundiária e/ou Contencioso Imobiliário. Desejáveis: • Pós-graduação, MBA ou Especialização concluída ou em andamento em Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral ou Regularização Fundiária. • Conhecimento prévio no setor de Energias Renováveis e contratos atípicos (arrendamento, direito de superfície, locação) • Vivência em gestão de projetos jurídicos. • Capacidade de análise crítica de peças processuais, decisões, estratégias e riscos;