Empresa: Décio Freire Advogados
Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica. Principais Responsabilidades: • Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico; • Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos; • Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes; • Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa; • Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico; • Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia; • Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais; • Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos; • Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas; • Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos. Requisitos: • Formação superior completa em Direito; • Registro ativo na OAB; • Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia; • Forte experiência em contencioso judicial e administrativo; • Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro; • Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores; • Excelente redação jurídica e capacidade analítica; • Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação; • Domínio do Pacote Office. Diferenciais: • Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas; • Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico; • Conhecimento em mercado livre de energia; • Inglês avançado. • Modelo de contratação • Atuação 100% presencial . • Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ) . • É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia , com emissão de Nota Fiscal . • Informações adicionais