Empresa: Bankme.
Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração. Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado. RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES: • O que você vai fazer? • Regulatório & Produtos • Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A); • Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Soluções Estruturadas de Crédito via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis; • Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos; • Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio; • Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF; • Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio. • Contratos Financeiros & Operações • Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras); • Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial; • Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes; • Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia. • Compliance & Governança • Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura; • Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD-FT; • Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores; • Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco; • Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios; • Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores. • Relação Institucional • Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF); • Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória; • Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários. REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES: • Quem procuramos? • Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições; • Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira; • Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 60 e 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA. • Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs; • Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas; • Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor; • Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores imobiliários; • Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA); • Será considerado um diferencial: • Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais; • Experiência com relacionamento institucional com reguladores; • Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups). • Perfil que buscamos • Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita; • Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio; • Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo; • Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado; • Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos. BENEFÍCIOS E COMODIDADES: • E o que mais você encontra na Bankme? • 👕 No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir); • 🍝 Cartão de benefícios Caju; • 🍝 Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas); • 🚌 Vale transporte; • 🚌 Estacionamento gratuito no local; • 🩺 Plano de saúde Unimed (co participativo); • 🩺 Seguro de Vida; • 🦷 Plano odontológico Uniodonto; • 🏋️♂️ WellHub • ❤️ Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito); • 📆 Day off no mês do aniversário; • 📈 Possibilidade de participação societária (equity); • 📈 Componente variável atrelado a resultados; • 📈 Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI; • Se você se identificou com a gente e quer fazer parte da transformação do mercado de crédito, ajudando a democratizar o acesso a soluções financeiras inovadoras, junte-se ao time!🚀 Sobre a empresa: QUEM SOMOS? A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores. Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.