Empresa: Comgás
Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos, contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores. • Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores. • Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores. • Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos. • Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio. • Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia. • Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás. • Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais. • Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas. • Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa. • Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação. • Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos. • Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno. • Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. • Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas. • Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo. • Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos. • Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional. Requisitos: • Ensino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização; • Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível; • Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.